IS - IMPOSTO SELETIVO

A  Emenda Constitucional 132/2023  criou o  denominado "Imposto Seletivo" (IS). O IS será de competência da União. O IS será cobra...

REGRAS DE TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

A reforma tributária instituída por meio da  Emenda Constitucional 132/2023  criou novos tributos que serão implementados de maneira gradual...

IBS - Imposto sobre bens e serviços

A   Emenda Constitucional 132/2023   criou o IBS - Imposto sobre Bens e Serviços. O IBS será de competência dos Estados, do Distrito Federal...

CBS - CONTRIBUIÇÃO sobre bens e serviços

A  Emenda Constitucional 132/2023  criou a CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços (art. 195, inciso V, da Constituição Federal).   A CBS i...

Nova categoria tributária: Nanoempreendedor simplifica a vida de autônomos

  Entenda as regras e os impactos para motoristas e entregadores de aplicativo Com a sanção da Lei Complementar 214/2025, o Congresso Nacion...

Reforma tributária pode redefinir tarifas de saneamento

  Adoção da CBS/IBS na proposta de reforma pode impactar custos no setor de saneamento básico. A proposta de reforma tributária, que está em...

Reforma tributária: a luz de uma nova forma de tributação foi acesa

Economista reforça que não há dúvida de que a aprovação da reforma representa um avanço, mas alguns pontos presentes no texto aprovado susc...